Tudo o que você precisa saber sobre o eSocial e a reforma trabalhista
Uma das maiores mudanças no ano de 2018 para o comportamento das empresas, sem dúvidas é o advento do eSocial e a Reforma Trabalhista, isto devido ao impacto que esses projetos trouxeram para o cotidiano das empresas. Para início de conversa, essa reforma trouxe mais de 100 modificações na CLT, consegue acreditar? O objetivo é modernizar e atualizar as relações de trabalho viabilizando a livre negociação entre o empregado e o empregador. Em paralelo a essas transformações, todas as empresas precisam se preparar para o e- Social, um projeto do governo que compõe o programa SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O que para muitos em 2017 já foi um grande desafio, em 2018 as expectativas e exigências são ainda mais minuciosas.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) apenas 4,4 % das empresas estão preparadas para o eSocial e os números são ainda mais preocupantes, de 1,33 mil empresas entrevistadas, apenas 23,7% afirmaram estar na fase intermediária, somente 29,1% iniciaram o processo, e para ficar mais perplexo 42,9% das companhias não iniciaram a implantação do sistema até o momento.
Muitos questionamentos surgiram com a chegada desses projetos e uma nuvem de perguntas pairou sobre as pequenas e grandes empresas com relação ao que deve ser feito.
Nesse artigo iremos esclarecer alguns pontos importantes e imprescindíveis para que a sua empresa acompanhe esse processo da melhor forma, são mudanças significativas nas relações de trabalho e na forma do envio das informações ao governo, então se você ainda não está por dentro, é melhor arregaçar as mangas e mãos à obra.
Então, vamos lá?
- O que é o eSocial e como se relaciona com a Reforma Trabalhista?
Um programa do governo federal que faz parte de um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com objetivo de unificar as informações trabalhistas enviadas a fim de trazer mais transparência e confiabilidade aos dados transmitidos através de um modelo de prestação de contas em uma plataforma única.
Resumidamente, com auxílio dessa plataforma as empresas fornecerão todas as 44 obrigações sociais através de um único sistema, ou seja, as empresas passam a enviar periodicamente informações sobre folha de pagamento, alterações contratuais, saúde dos empregados, entre outras de forma unificada. Na prática, as empresas terão obrigatoriamente que mudar sua rotina, uma vez que serão mais fiscalizadas e observadas através dessa espécie de “Big Brother”.
O grande fator que une esses dois projetos é que a automatização dos dados trabalhistas e previdenciários dos empregados de uma determinada empresa, deverão estar preenchidos de forma absolutamente correta, visto que o e Social foi estruturado e moldado para as principais mudanças ocorridas pela Reforma Trabalhista.
Não tem para onde fugir, como diz aquele ditado “Se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come”. Se reestruturar não é mais uma opção e sim uma obrigação diante desse novo cenário.
Imagino que com essa enxurrada de informações, você deva estar se perguntando, como vou atender a essas exigências e reestruturar o meu âmbito organizacional?
Além do eSocial seguir algumas etapas até sua implantação definitiva a Fenacon criou, ao lado da Receita Federal, Ministério do trabalho e Emprego e da Caixa econômica Federal, o Portal Árvore do conhecimento, contando com conteúdo exclusivo sobre como realizar o preenchimento do eSocial.
Entender o funcionamento do sistema é fundamental e as empresas que organizam os dados dos funcionários e que já possuem uma cultura organizacional eficiente, possivelmente enfrentarão menos problemas com essa nova ferramenta. É importante deixar claro que, o eSocial não modifica as leis trabalhistas até porque ela já foi sancionada, a grande questão é a forma como as informações serão entregues. Sua empresa precisa estar engajada nesse processo e o prazo está cada vez mais curto para realizar essas transformações.
Mudanças são sempre difíceis, porém muitas das vezes são necessárias.
Sabemos que o empreendedor é nocauteado com diversas obrigações e exigências, fora todo o trabalho para angariar fundos e satisfazer as necessidades dos clientes. Procure o auxílio de especialistas e tenha tranquilidade para tocar o seu negócio sem correr riscos desnecessários.
(+ Link com a cartilha do eSocial)
