A independência da mulher não é algo meramente ilustrativo, na verdade, o mês da mulher existe para lembrar da emancipação da mulher e de sua luta histórica por igualdade entre os gêneros.

Alguns marcos importantes a serem citados pela luta dos direitos iguais foram o Título IX e A Emenda de Direitos Iguais, ambas criadas nos EUA e os movimentos sufragistas, protagonizados pela Inglaterra:

Título IX

O Título IX foi aprovado em 1º de março de 1972 e exige que quaisquer instituições educacionais deveriam promover a igualdade de gênero:

“Nenhuma pessoa nos Estados Unidos deve, com base no sexo, ser excluída da participação, ter os benefícios negados ou ser sujeita a discriminação em qualquer programa ou atividade educacional que receba assistência financeira federal.”  

Essa lei proporcionou que a mulher pudesse, por exemplo, praticar esportes como os homens, entrar em grêmios estudantis e não ser excluída de quaisquer atividades educacionais que até aquele momento apenas homens poderiam fazer.

A Emenda de Direitos Iguais

A emenda dos Direitos iguais foi um marco e tanto para a luta de direitos iguais das mulheres, porém com uma história peculiar. Introduzida em 1923, ela só foi aprovada no Congresso em 22 de março de 1972, que ainda precisaria da aprovação de 38 estados até o ano de 1977.

O NOW – National Organization for Women (organização nacional para mulheres) liderou contra a oposição da emenda, conforme o prazo se aproximava, a organização incentivava boicotes econômicos, os quais muitas organizações apoiavam.

A emenda não foi cumprida, pois apenas 37 estados a aprovaram. Sendo o trigésimo oitavo aprovado quase recente, em 2020, pela Virgínia.

Atualmente o Congresso ainda tenta rever a possibilidade de aumentar o prazo da emenda. Mesmo com essas problemáticas, a emenda ainda é um símbolo histórico e prova o quão difícil é a luta pelos direitos iguais.

Movimentos Sufragistas

Foram movimentos que reivindicaram os direitos políticos para a população feminina, tanto para voto, quanto para ser votada. Sendo protagonizada pela Inglaterra, surgiu no século XIX e alcançou nível mundial no século XX.

É importante observar que um dos grandes desfiles sufragistas ocorreram em solo americano, em Washington, no dia 03 de março de 1913. Mais à frente foi criado o National Woman’s party, que é uma organização política feminina que visava defender o sufrágio feminino e a emenda dos direitos iguais.

A mulher no Brasil:

O voto que só foi possível a partir do ano de 1932 no Brasil, entrando em vigor em 1934, mas apenas em 1965 os votos se tornaram obrigatórios e possuíam o mesmo peso que os homens.

O maior marco no Brasil referente a direito das mulheres sem dúvidas foi com a Constituição de 1988, em que foi aderido a Isonomia, igualdade de todos perante a lei, sem distinções de qualquer natureza.

Além, é claro, de haver um foco muito grande nos direitos sociais e humanos, como racismo ser finalmente definido como crime com pena de prisão. Houve também a proibição de diferença de salário por motivo de sexo. Essa constituição também foi responsável pela licença a gestante e a proteção do mercado de trabalho da mulher.

Outro marco importante na luta da mulher sem dúvidas foi a Lei Maria da Penha sancionada em 7 de agosto de 2006. A ementa diz que:

“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”

A mulher nos dias de hoje no Brasil

Mesmo com várias imposições, hoje a mulher caminhou muito em busca de seus direitos, ainda assim é necessário haver mais ajustes para a busca dessa igualdade. Os homicídios ocorridos dentro de casa ainda são muito alto para a mulher, cerca de 30,4%, contra 11,2% dos homens, segundo uma pesquisa realizada no IBGE (Estatísticas de gênero – indicadores sociais das mulheres no Brasil 2ª edição).

Esses dados junto com a situação histórica apenas demonstra os problemas sociais que ainda permeiam o nosso arredor, mesmo assim a mulher se manteve firme durante todo esse tempo, lutando, a fim de um dia ganhar o seu verdadeiro lugar na sociedade.

Gabriel Martinez

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